Operação de combate à pirataria fiscaliza 06 estabelecimentos no centro da cidade e retira de circulação mais de 10 mil itens contrafeitos.
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou nesta quinta-feira (14/08) operação de combate à pirataria que resultou na apreensão de mercadorias falsificadas avaliadas em aproximadamente R$ 500 mil. A ação foi conduzida pela Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC).
A ação policial teve por objetivo combater a distribuição de produtos contrafeitos das marcas Apple, Motorola e Samsung.
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Foram fiscalizados 06 estabelecimentos comerciais no centro de Joinville, resultando na apreensão de aproximadamente 10 mil unidades de produtos falsificados. Entre os itens apreendidos estão fones de ouvido, capas de celular e cabos de carregamento.
O montante apreendido está avaliado em aproximadamente R$ 500 mil.
A comercialização de produtos piratas prejudica não apenas as marcas legítimas e a saúde e segurança dos consumidores, mas também gera sonegação fiscal, concorrência desleal e alimenta o mercado informal, causando prejuízos significativos à economia catarinense. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, os prejuízos causados pela pirataria a nível nacional são da ordem de R$ 500 bilhões por ano.
Os suspeitos responderão por crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária, estando sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
A operação reforça o compromisso da Polícia Civil na proteção dos direitos do consumidor e na defesa da economia formal. As investigações prosseguem com objetivo de identificar novas redes de produção e comercialização de produtos falsificados em todo estado de Santa Catarina.
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