Após
a deflagração da Operação Axolote, na manhã desta quarta-feira (28/8), o
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental
(PMA) fizeram uma coletiva de imprensa na sede da PMA em Joinville para
apresentar um balanço da ação, que foi conduzida pela 21ª Promotoria de
Justiça com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas (GAECO).
A
operação teve como objetivo combater e desmantelar uma organização
criminosa responsável por comércio ilegal e maus-tratos de animais
silvestres e exóticos, atuando em diferentes estados, com clara
organização e divisão de tarefas. Vinte e sete mandados de busca e
apreensão estão sendo cumpridos nos estados de Santa Catarina, Paraná e
São Paulo.
Durante
a coletiva de imprensa, o MPSC e a PMA informaram que cinco autos de
prisão em flagrante foram expedidos, 82 animais silvestres ou exóticos
foram apreendidos, nove termos circunstanciados foram registrados, uma
arma de fogo foi apreendida e 41 ovos de jabuti foram resgatados. Além
disso, 14 telefones celulares, 199 munições e 10 documentos e anotações
foram apreendidas na operação até o fim da manhã de quarta-feira.
Entre
as espécies apreendidas até o momento estão as seguintes: arara,
papagaio, falcão, periquito-de-colar, jabuti, tangará, periquito, aracuã,
araponga, macaco, ouriço pigmeu africano, jacu, calafate, calopsita,
azulão, canário, veado, rosela, trinca-ferro, coleiro, mandarim, emu,
jiboia, cobra-real, pogona, tarântula, sanhaço, gaturamo-verdadeiro,
pintassilgo, tico-tico-rei, coleirinho, sabiá-laranjeira,
canário-da-terra, coleiro-baiano, curió, tartaruga-tigre-d'água,
sabiá-barranco e periquitão-maracanã.
A
Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Joinville, destacou que a operação é fruto de
uma atuação em conjunto do MPSC, da Polícia Militar Ambiental e do GAECO,
que resultou na apreensão de dezenas de animais silvestres e exóticos em
Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Esses animais, em grande parte, estavam
em situação degradante, sofrendo crueldade e maus-tratos. Na operação
ainda foram identificadas a venda e o comércio ilegal desses animais. Ela
disse também que esses animais foram encaminhados para os órgãos de
proteção ambiental. "Agora será feita uma avaliação da condição de
saúde destes animais e, da parte das aves, as que tiverem condição serão
devolvidas a seu hábitat", explicou.
A
operação é resultado de uma fiscalização ambiental realizada pela PMA de
Santa Catarina em 2022 que desencadeou a investigação do envio de animais
silvestres e exóticos de diversas espécies do estado de São Paulo para
Santa Catarina e Paraná, com o objetivo de serem ilegalmente
comercializados. Dadas as péssimas condições de depósito, transporte e
cuidados, foram identificados eventos de maus-tratos e até morte de
diversas espécies, o que serviu para justificar as ordens judiciais
expedidas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville.
O
Major Ruy Florêncio Teixeira Junior, comandante da Polícia Militar
Ambiental de Joinville, ressaltou que "essa foi a maior operação de
cumprimento de mandado de busca e apreensão da história da Polícia
Militar Ambiental de Santa Catarina". "A partir do atendimento
de uma ocorrência em 2022, vimos o vulto do ilícito em que estariam
envolvidos. Fizemos contato com o MPSC e o GAECO e, de pronto,
corroboraram com os nossos esforços para garantir a análise de todo o material
apreendido na ocorrência daquele ano. Esse trabalho ensejou a operação
desta quarta-feira", disse.
A
operação abrangeu os municípios catarinenses de Araranguá, Balneário
Camboriú, Barra Velha, Itajaí, Joinville, Navegantes, Palhoça, Penha,
Santo Amaro da Imperatriz e Timbó. Já no estado de São Paulo, houve o
cumprimento de mandados de busca e apreensão nas cidades de Arthur
Nogueira, Diadema, São Paulo e Sorocaba, além de em Curitiba, no
Paraná.
Sobre
a atuação da PMA na operação, o Tenente-Coronel Alexandre Alberto Kleine,
comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, comentou
que foram desenvolvidos trabalhos para desarticular redes de comércio
irregular, guarda e manutenção de animais em cativeiro. "Foram,
ainda, feitas prisões por armamentos e munição irregular e o resgate de
diversos animais sem licença ou permissão", apontou.
Axolote
O
nome da operação faz referência ao axolote, um anfíbio endêmico dos lagos
do México que foi avistado durante as investigações. Esse animal, conhecido
por sua capacidade única de regenerar membros e até partes do cérebro,
simboliza a resiliência e a renovação, características que se alinham aos
objetivos da operação. Atualmente, o axolote está criticamente ameaçado
de extinção devido à poluição, à perda de habitat e à introdução de
espécies invasoras em seu ambiente natural.
Apoio Prestaram
apoio ao GAECO a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, a Polícia
Militar Ambiental de São Paulo e a Polícia Civil do Paraná, por meio da
Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba.
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